Com 2.481 focos de incêndio em setembro, o Maranhão ficou em quarto lugar no país. Decreto estadual publicado em 25 de agosto proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, por causa da seca, do ar seco e do calor. Usar fogo sem autorização é crime, com prisão e multa.
O Maranhão atravessa o período mais perigoso para as queimadas. Em setembro, o estado registrou 2.481 focos de incêndio e ficou em quarto lugar no ranking nacional, atrás apenas do Pará, com 5.224, do Amazonas, com 3.726, e da Bahia, com 2.747. No estado, os casos costumam aumentar entre agosto e outubro.
No Brasil como um todo, os números foram melhores. Foram 24.382 focos em setembro, queda de 13,6% em relação a setembro de 2025.
Para tentar conter o fogo, o Governo do Maranhão publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 42.646, de 25 de agosto de 2026. A norma trata do período em que fica proibido usar fogo para limpeza e manejo de áreas no estado. Segundo o texto, a medida leva em conta o risco de aumento das áreas críticas de fogo, provocado pela redução das chuvas, pela umidade do ar baixa e pelas temperaturas altas.
As regras são duras. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), usar fogo sem autorização em áreas de agricultura e pecuária é crime, com pena de prisão e multa. A queima controlada só é permitida em casos excepcionais, com autorização prévia da Sema, e o pedido é analisado de acordo com as condições do tempo no momento.
A Sema também alerta que, nas cidades, queimar lixo, entulho ou mato do quintal é crime durante o ano inteiro.
Para o produtor do Médio Mearim, o recado é não arriscar. Com mato seco, vento e calor, uma queimada pequena pode fugir do controle em poucos minutos e levar cerca, pasto, roça e até a casa do vizinho. Em vez do fogo, a saída é limpar a área com roçada e deixar a palhada cobrindo o solo, o que ainda ajuda a segurar a umidade da terra. Mantenha os aceiros limpos em volta da casa, do curral e da lavoura. Viu fogo? Ligue 193, para o Corpo de Bombeiros.
Outubro ainda é tempo de fogo no Maranhão, e prevenir sai mais barato que perder a produção. Antes de qualquer queima, procure a Sema.
FONTE:
Governo do Maranhão (Decreto nº 42.646/2026), Sema-MA e Poder360
