Medidas buscam proteger produção e preços dos efeitos do El Niño. Parte do milho adquirido pela Conab será destinada ao Programa de Venda em Balcão, que atende pequenos criadores, principalmente no Nordeste.
O governo federal deu andamento aos trâmites para a aquisição de milho e arroz destinados à formação de estoques públicos e ao uso no Programa de Venda em Balcão, que atende pequenos criadores de animais. As medidas foram anunciadas como forma de amenizar possíveis efeitos do El Niño sobre a produção e os preços desses cereais para os consumidores.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda publicaram portaria que autoriza a compra de arroz longo fino em casca da safra 2025/26 para formação de estoques públicos, com aquisição feita por meio de leilões públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Poderão ser utilizados até R$ 500 milhões nessa ação, e o governo está autorizado a pagar até 25% acima do preço mínimo do produto.
Já para o milho, o volume que poderá ser adquirido em 2026 foi ampliado de 50 mil para 260 mil toneladas.
Destino: pequenos criadores do Nordeste
O milho comprado pela Conab será utilizado no Programa de Venda em Balcão, que fornece o cereal a pequenos criadores de animais, principalmente na região Nordeste. A autorização para comprar até 260 mil toneladas representa mais que o dobro do estoque público de milho registrado em julho, que era de 125,5 mil toneladas.
Em relação ao consumo nacional, no entanto, o volume segue pequeno: equivale a aproximadamente um dia do consumo interno brasileiro de milho, estimado pela Conab em 95 milhões de toneladas por ano. Isso significa que o programa não tem dimensão para controlar o preço nacional do cereal — sua função é localizada, voltada a evitar que pequenos criadores fiquem sem ração ou precisem reduzir seus rebanhos quando a seca encarece o milho e eleva o custo do transporte.
A Lei 15.490/2026 também ampliou a lista de produtos que podem abastecer o programa. Além do milho, a Conab poderá adquirir sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros ingredientes usados na alimentação animal.
Estoques públicos reduzidos
As medidas ocorrem em um momento de estoques públicos baixos. Segundo o último dado consolidado pela Conab, referente a julho, o governo possuía apenas 293 toneladas de arroz, 207 toneladas de feijão, 6,6 mil toneladas de trigo e 125,5 mil toneladas de milho.
O Brasil deve colher cerca de 143 milhões de toneladas de milho na safra 2025/2026, encerrando o ciclo com um estoque comercial de passagem estimado em 15,58 milhões de toneladas. Esse número, porém, não deve ser confundido com o estoque público: o estoque de passagem fica principalmente em mãos de produtores, cooperativas, tradings e indústrias, enquanto o estoque público pertence à União e pode ser direcionado para políticas de abastecimento em caso de seca ou alta localizada de preços.
FONTE: Globo Rural / Planeta Arroz (texto de Rafael Walendorff)
