O Maranhão deve ganhar 31 novos assentamentos, segundo acordo anunciado em junho pelo governo federal. As famílias já assentadas contam com crédito do Incra e com uma nova plataforma para vender alimentos às escolas. Um estudo mostra que milho, feijão, mandioca e arroz lideram as roças, mas a maior parte da produção ainda fica para o consumo da família.
O Maranhão tem 1.028 projetos de assentamento federais, segundo mapeamento feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em parceria com o Incra e o Imesc. Em 2026, esse número deve crescer.
Em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo com o Grupo João Santos, que vai quitar dívidas com a União entregando terras para a reforma agrária. O acordo prevê a criação de 33 assentamentos, 31 deles no Maranhão e 2 na Paraíba. Serão 72.505,69 hectares para 5.792 famílias. Em março, o governo federal também reconheceu 1.612 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão para que possam acessar as políticas da reforma agrária.
Para quem já está no lote, o principal apoio é o Crédito Instalação, do Incra. São dez modalidades. O Apoio Inicial chega a R$ 8 mil e ajuda na chegada da família, e o Fomento, de até R$ 16 mil, financia projetos para produzir alimentos e gerar renda. Na parte de moradia, 137 famílias de assentamentos em Santo Amaro, Vargem Grande, Primeira Cruz e Barreirinhas começaram a receber recursos em junho.
O estudo da UFMA ajuda a entender o que se produz nesses assentamentos. Nos 106 assentamentos analisados:
- Rebanho: 90,8% dos animais são bovinos.
- Roças: milho, feijão, mandioca e arroz são as principais lavouras.
- Destino da produção: 80,1% das famílias usam a produção para o próprio sustento, e 52,1% vendem parte dela.
- Estrutura: 95% das moradias têm água e 95,3% têm energia elétrica.
A venda também ganhou um reforço. Pela plataforma Contrata+Brasil, cerca de 10,4 mil escolas maranhenses podem comprar alimentos direto da agricultura familiar, e os assentados estão entre os grupos com prioridade. Em 2026, o PNAE deve destinar cerca de R$ 337 milhões à merenda escolar no Maranhão.
Para o assentado, o primeiro passo para conseguir crédito é manter a situação em dia. O Incra exige que a família esteja na Relação de Beneficiários, com dados atualizados, inscrição no CadÚnico, situação regular no sistema de créditos e o contrato de uso do lote assinado. Desde 2025, o decreto de criação do assentamento já permite que as famílias peçam o crédito. Para vender à merenda escolar, o produtor se cadastra na plataforma e recebe avisos pelo WhatsApp sempre que uma escola da região abre uma compra. Quem está mais perto da escola tem prioridade.
A terra e o crédito estão chegando aos assentamentos maranhenses. O desafio agora é fazer a produção que hoje fica em casa virar renda, com acesso a mercados como a merenda escolar.
FONTES:
Universidade Federal do Maranhão (UFMA); NC News (anúncio da AGU/PGFN); Secom/Governo Federal; Incra; O Imparcial; Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF-MA)
