Em live nesta quarta-feira (16), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) orientou produtores rurais sobre os benefícios por incapacidade temporária e permanente e o auxílio-acidente. O encontro tratou das mudanças trazidas por três portarias conjuntas de 2026 e destacou cuidados com documentos, prazos e laudo médico.
Produtores rurais que ficam sem condições de trabalhar receberam orientações sobre como buscar seus direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema foi debatido em uma live promovida nesta quarta-feira (16) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Três benefícios estiveram no centro da conversa: o benefício por incapacidade temporária, o benefício por incapacidade permanente e o auxílio-acidente. A transmissão foi conduzida pelas assessoras jurídicas da CNA Carolina Carvalhais e Jéssica Mercês e teve como convidado o advogado previdenciário Tássio Gutierre.
Gutierre abordou as mudanças nos pedidos de benefício trazidas pelas Portarias Conjuntas 13, 14 e 15/2026, do Ministério da Previdência Social e do INSS. Para o advogado, conseguir os benefícios depende de cuidado com os documentos, atenção aos prazos e envio correto das informações ao órgão.
Ele também reforçou a importância do laudo médico, documento em que o médico descreve o problema de saúde. Segundo Gutierre, o laudo precisa ser bem elaborado e vir acompanhado de informações adicionais sobre a condição que impede o produtor de exercer a atividade. O advogado lembrou ainda que é preciso ter conhecimento digital para entrar no Atestmed, sistema do INSS disponível no portal gov.br, e fazer o requerimento.
Sobre o auxílio-acidente, o especialista explicou que o benefício funciona como uma indenização e é pago quando há comprovação de acidente de trabalho. O pedido começa com a abertura de protocolo na Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. Em seguida, é necessário enviar os documentos que comprovam o acidente, com o laudo médico trazendo informações detalhadas. Depois dessas etapas, o solicitante ainda precisa passar por perícia médica presencial.
Para quem planta e cria no Médio Mearim e em todo o Maranhão, a orientação serve de alerta. Um acidente na lida ou um problema que afaste o produtor do serviço pode pesar no sustento da família, e o pedido ao INSS exige preparo. Guardar os documentos, pedir ao médico um laudo completo e acompanhar os prazos são cuidados que fazem diferença. Como o requerimento passa pelo gov.br, quem tem pouca familiaridade com o celular pode buscar, com antecedência, a ajuda de um familiar ou de alguém de confiança.
Diante das mudanças trazidas pelas portarias, documentos organizados, laudo médico completo e familiaridade com o gov.br são os cuidados apontados para o produtor que precisar recorrer ao INSS.
FONTE:
Canal Rural (com informações da CNA)
