Cerca de 91,1 mil agricultores familiares do Maranhão podem quitar ou renegociar financiamentos do Pronaf em atraso junto ao Banco do Nordeste; adesão precisa ser formalizada até 20 de dezembro.
O Banco do Nordeste (BNB) está com uma campanha aberta para que produtores rurais do Maranhão regularizem financiamentos em atraso, com descontos que podem chegar a 90% sobre o valor da dívida. A oportunidade vale para quem contratou crédito pelo Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e está com parcelas atrasadas junto ao banco.
Segundo o BNB, o estado tem cerca de 91,1 mil agricultores familiares aptos a participar, reunindo aproximadamente 104,5 mil operações de crédito que podem ser regularizadas.
Duas formas de enquadramento
A regularização pode ser feita por dois caminhos, e as condições mudam conforme o enquadramento de cada contrato.
Pela Lei nº 14.166, voltada a financiamentos com mais de sete anos e que já estavam em atraso desde 31 de outubro de 2021, o produtor pode conseguir desconto de até 90% sobre o valor principal e os juros para quitar a dívida de uma vez. Quem preferir renegociar, em vez de quitar, pode ter abatimento de até 50%, com o pagamento se estendendo até novembro de 2032. Nesse caso, o prazo para aderir vai até abril de 2028.
Já pelo Decreto nº 12.956, que trata de contratos firmados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 com mais de 365 dias de atraso registrados em maio deste ano, o desconto para quitação chega a 80% sobre principal e juros, somado a um abatimento fixo de até R$ 6 mil. Para quem optar por renegociar, o desconto pode chegar a 65%, mais um abatimento fixo de até R$ 8 mil — desde que as novas parcelas sejam pagas em dia. Nessa modalidade, o saldo devedor também pode ser dividido em até dez parcelas, com pagamento a partir de 2027.
De acordo com o BNB, o prazo de adesão a essas condições vai até 20 de dezembro de 2026.
O que diz o banco
Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a regularização vai além de reduzir o valor da dívida. “Quando o produtor consegue regularizar sua situação, ele recupera o acesso ao crédito e ganha condições para voltar a investir e ampliar sua produção. Esse movimento fortalece a atividade rural, impulsiona a economia local e gera benefícios para toda a região”, afirmou.
Como consultar o contrato
O produtor rural pode verificar em qual modalidade seu contrato se enquadra e qual desconto tem direito por meio do WhatsApp do Banco do Nordeste, no número (85) 4020-0004, pelo portal da instituição, nas unidades do Agroamigo ou diretamente em qualquer agência do BNB.
FONTE: Banco do Nordeste (BNB)
