A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, disse nesta terça-feira (22/9) que o volume renegociado pela Medida Provisória 1.376/2026 vai aumentar no próximo mês. Até agora, foram R$ 3,66 bilhões, e ela pediu que produtores com perdas causadas pelo clima ou pela queda de preços apresentem logo a documentação.
A renegociação das dívidas de produtores rurais deve ganhar ritmo ao longo dos próximos 30 dias, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli. As operações são feitas pelas regras da Medida Provisória (MP) 1.376/2026.
Entre 15 de julho e 17 de setembro, R$ 3,66 bilhões foram acessados para renegociação. Desse valor, cerca de R$ 1 bilhão foi para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem os juros mais baixos. Os números foram apresentados pelo Ministério da Fazenda na semana passada, em reunião da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio.
Em entrevista coletiva, a ministra explicou por que o acesso ainda está lento. A MP demora a chegar à ponta porque depende de regulamentações, como resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), para que as instituições financeiras possam fazer as operações. Segundo ela, as condições já estão dadas e os produtores devem apresentar a documentação o quanto antes.
A medida vale para quem comprovar prejuízos em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, provocados pelo clima ou por queda brusca nos preços agropecuários. Para quem teve duas perdas de pelo menos 30% na produção, os juros vão de 6% a 12% ao ano, conforme o porte do produtor. Quem teve prejuízos de 40% em mais episódios pode acessar linhas de 5% a 10% ao ano. A ministra avisou que a MP não cobre dívidas feitas para comprar outras terras.
Machiaveli disse ainda que os casos que ficaram de fora serão avaliados e que há um esforço para manter a agricultura familiar com os pagamentos em dia. Segundo ela, a inadimplência do público do Pronaf segue próxima de 2%. Desde o ano passado, o Desenrola Rural já atendeu 526 mil agricultores familiares, que regularizaram R$ 23 bilhões em dívidas.
Para o agricultor do Médio Mearim e de todo o Maranhão que acumulou perdas por problemas de clima ou pela queda de preços, a MP é uma chance de reorganizar as contas com juros menores. O primeiro passo é reunir os documentos que comprovem os prejuízos e procurar a instituição financeira onde está a dívida. Quanto mais cedo o pedido for feito, melhor. Os agricultores familiares também podem se informar sobre o Desenrola Rural, com adesão aberta até dezembro de 2026.
Com a MP em vigor, o recado do governo é de pressa. Quem tem dívida rural por perdas na produção deve buscar a renegociação logo e não deixar a oportunidade passar.
FONTE: Globo Rural
