O Nordeste é a região onde o consumo de orgânicos mais cresceu no país. Para vender com esse nome, porém, não basta deixar de usar agrotóxico: é preciso se regularizar. E quem se cadastra pode receber até 30% a mais na venda para a merenda escolar.
Alface, coentro, cebolinha, tomate, pimentão. Quem tem um pedaço de terra e água perto de casa já produz isso. A novidade é que o mesmo pé de alface, cultivado sem veneno e com o papel certo na mão, pode valer bem mais na hora da venda.
E não é conversa de gente da cidade grande. Segundo a Associação Brasileira de Orgânicos e Biodinâmicos (Organis), o consumo de produtos orgânicos cresceu 16% entre 2021 e 2023 no Brasil, e o Nordeste foi a região com o maior aumento: passou de 32% para 45% no período. Em segundo lugar ficou o Centro-Oeste, com 42%, enquanto o Sudeste, que concentra 30% das áreas de cultivo orgânico do país, aparece com 38% de consumo. Ou seja: tem mais gente querendo comprar aqui do que gente plantando, e esse é o espaço que o pequeno produtor do Médio Mearim pode ocupar. Em faturamento, o setor já movimentava cerca de R$ 6,9 bilhões em 2022, segundo a mesma entidade.
Mas aqui mora o erro mais comum. Para vender um produto no Brasil com o nome de “orgânico”, o produtor precisa estar regularizado, conforme a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Quem planta sem agrotóxico mas não tem registro pode vender normalmente sua verdura — só não pode anunciar como orgânica.
São dois caminhos. O primeiro é a certificação: o produtor contrata um Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por auditoria ou por meio de um Sistema Participativo de Garantia. Com o certificado na mão, pode vender em feira, mas também para supermercado, loja, restaurante, hotel, indústria e internet. Em compensação, tem custo de contrato e visitas de inspeção.
O segundo caminho é mais viável para quem está começando: a Organização de Controle Social (OCS). A lei abriu exceção à certificação para a venda direta ao consumidor feita por agricultores familiares, desde que estejam ligados a uma OCS, que pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, até mesmo sem personalidade jurídica. Feito o cadastro, o órgão fiscalizador emite a Declaração de Cadastro da OCS e uma declaração para cada produtor vinculado — esse é o documento que se apresenta na hora de vender. A limitação é que quem está só nessa modalidade vende direto na feira ou ao consumidor e para as compras do governo, mas não pode vender para terceiros, como supermercado.
E é justamente nas compras do governo que está a parte que mais interessa ao bolso. Os produtores cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) podem participar de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com direito a receber até 30% a mais sobre o preço do mesmo produto não orgânico. É um mercado que existe em toda prefeitura, todo ano, com pagamento certo. Para quem vende hortaliça por preço de feira, 30% a mais no mesmo pé de alface muda o resultado do mês.
Para começar, a porta mais perto é a prefeitura e o sindicato, mas há assistência técnica específica. A Embrapa Cocais, com sede no Maranhão, já levou à Feira Maranhense da Agricultura Familiar, em São Luís, oficinas sobre alternativas para diversificação da agricultura familiar de base agroecológica e sobre sistema de produção de hortaliças em pequenos espaços — tema feito sob medida para quem tem pouca área. O Mapa também disponibiliza as Fichas Agroecológicas, material com técnicas organizadas de forma simples para aplicar na produção, e mantém o CNPO aberto para consulta pública, onde o consumidor confere se o produtor é regularizado.
Vale um alerta honesto: nem tudo é lucro fácil. Um estudo da Universidade de Brasília com a Embrapa Cerrados, que ouviu 2.325 produtores, mapeou os motivos da baixa procura pelas linhas de crédito do Pronaf voltadas à produção orgânica — as barreiras existem e precisam ser encaradas.
Para o produtor do Médio Mearim, a conta é simples. A hortaliça é um cultivo de ciclo curto, cabe em pouca terra e dá para tocar com mão de obra da própria família. O que muda o jogo não é o tamanho da área: é o papel. Quem organiza um grupo com os vizinhos, forma a OCS e faz o cadastro deixa de vender verdura solta na feira e passa a acessar a merenda escolar com preço melhor. O investimento inicial é mais de organização e de paciência do que de dinheiro — e o mercado, pelos números do consumo na região, já está esperando.
Orgânico não é modinha de cidade grande: é uma porta de venda aberta para quem tem pouca terra e muita disposição. O primeiro passo custa uma reunião com os vizinhos e uma visita à assistência técnica do município.
FONTES:
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Lei nº 10.831/2003; Associação Brasileira de Orgânicos e Biodinâmicos (Organis); Embrapa; Centro de Inteligência em Orgânicos.
